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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:30
Prisão cautelar não gera dever de indenização do Estado
Negado responsabilidade civil do Estado de indenizar homem preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 15:30
Suspeito de abusar das netas em Sorocaba, SP, é levado para a cadeia
Homem de 56 anos foi preso no sábado (07). Filhas alegam que o pai não estuprou as meninas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:40
HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP
Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:10
Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado
Estado deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais pelos danos morais causados ao homem que foi mantido preso indevidamente por três dias
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:53
Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença
Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser solto
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:50
Júri condena homem que estuprou, matou e escondeu o corpo
Homem foi condenado a 23 anos de prisão. Ele foi preso três dias após ter cometido os crimes por meio de uma denúncia anônima
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 12:53
DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:18
Por excesso de prazo, justiça de MG relaxa prisão de homem preso há 9 meses
No caso, o homem foi acusado de tráfico de drogas quando foi encontrado pela Polícia Federal com
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:37
Homem que descumpriu medida protetiva e tentou matar ex-companheira continuará preso
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o agressor foi denunciado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:31
Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso
A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação
Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:00
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF
Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

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